Manual da sentença cível

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência recente do STF e do STJ - Dicas para a elaboração da sentença no dia a dia e também em concursos da magistratura - Provas de sentença de concursos das magistraturas federal e estadual, com os respectivos espel hos de correção - Sentenças de casos reais das Justiças Federal e Estadual POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA SENTENÇA CÍVEL? Esta obra tem o propósito de auxiliar aqueles que têm a missão de elaborar sentenças cíveis, servindo de suporte, espec ialmente, para magistrados, assessores de juízes e candidatos de concursos para ingresso nas carreiras da magistratura estadual e federal. O livro também se revela útil a estudantes e aos demais operadores do Direito que almejam conhecer melhor a for ma de elaboração do ato culminante do processo. Assim, neste trabalho, procurou-se traçar as diretrizes para a elaboração da sentença cível, enfocando especialmente o aspecto prático. Buscou-se demonstrar, dentro do possível, como redigir uma senten ça à luz da lei e da Constituição da República, em conformidade com a técnica processual civil para que a justiça seja melhor realizada. Pretendeu-se explicitar os limites constitucionais e legais inerentes ao ato de decidir, de modo a afastar o exce sso de subjetivismo e o risco do decisionismo. Além de uma rápida noção teórica sobre processo, ação e sentença, foram abordados aspectos de redação e de linguagem do ato sentencial, tratando-se, depois, passo a passo, da elaboração da sentença, bus cando demonstrar, com exemplos, como redigir o relatório, a fundamentação e o dispositivo, atentando-se para as especificidades de vários tipos de ações (indenizatórias, tributárias, previdenciárias, desapropriatórias, mandados de segurança, ações ci vis públicas, ações dos juizados especiais etc.). Em notas de rodapé, além de comentários complementares, constam os dispositivos legais pertinentes ao assunto estudado, referências às lições doutrinárias e aos precedentes jurisprudenciais, de modo a facilitar a compreensão de cada tema abordado. Ainda, deu-se ênfase aos novos institutos processuais que prestigiam a força normativa dos precedentes, em especial dos tribunais superiores. Tendo em vista que a redação da sentença é a grande preocup ação dos candidatos dos concursos para a magistratura, foram trazidas dicas gerais e específicas acerca de sua elaboração em uma prova. Foram incorporadas ao final do livro provas de sentença cível aplicadas em concursos da magistratura (federal e es