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Manual da Reforma Trabalhista: O Que Mudou?

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Autor:
Henrique Correia; Élisson Miessa (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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Descubra os impactos da Reforma Trabalhista. INCLUI: - Tabelas comparativas de dispositivos alterados - Comentários artigo por artigo - Quadros de impacto da Reforma Trabalhista CONFORME: - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplica ç ão das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista - Comentários à Medida Provisória 808/2017 (Vigência encerrada) - Decisão do STF de 29.06.2018 - Constitu cionalidade das disposições da Reforma Trabalhista sobre a contribuição sindical O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no Direito e no Processo do Trabalho. Com a Refo rma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos i nstitutos jurídicos e apresenta as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Algumas alterações atingiram até a própria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliação significativa de acordos individuais e da negociação coletiv a. Essas alterações foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreensão da Reforma Trabalhista e de seus reflexos. A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para que o leitor possa comparar as alterações sem precisar recorrer a outros materiais. O livro conta ainda com a inclusão, no final de cada comentário, da legislação e da jurisprudência correspondente ao artigo comentado. Destaca-se também o acréscimo nos comentários de quadro sistematizado do s impactos da Reforma Trabalhista, demonstrando sua aplicação atual e a disciplina anterior à Lei 13.467/17. O livro está atualizado com as disposições da MP nº 808/2017, que teve sua vigência no período de 14/11/2017 a 23/04/2018, e com a IN nº 41 d o TST, que versa sobre as normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista.

Código de barras:
9788544222706
Dimensões:
0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9788544222706
ISBN13:
9788544222706
Número de páginas:
1392
Peso:
2210 gramas
Encadernação:
BROCHURA