Manual da reforma trabalhista: lei 13.467/2017 - O que mudou?
- Autor:
- Miessa Élisson (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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CONFORME: - Instrução Normativa 41/2018 do TST - Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista - Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista - Comentários à Medida Provisória 808/2017 (V igência encerrada) - Decisão do STF de 29.06.2018 - Constitucionalidade das disposições da Reforma Trabalhista sobre a contribuição sindical O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reform a Trabalhista) no Direito e no Processo do Trabalho. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ord enamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos institutos jurídicos e apresenta as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Algumas alterações atingiram até a própria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliaç ão significativa de acordos individuais e da negociação coletiva. Essas alterações foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreensão da Reforma Trabalhista e de seus reflexos.
- Código de barras:
- 9788544222706
- Dimensões:
- 5.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544222706
- ISBN13:
- 9788544222706
- Número de páginas:
- 1392
- Peso:
- 1450 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA