Manual da não cumulatividade do ICMS: a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
- Autor:
- Oliveira De (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- NOESES(veja mais livros desta editora)
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A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construção das duas regras-matrizes permitiu a análise de questões práticas referentes ao crédito de ICMS, n a legislação infraconstitucional e nos atos do fisco. As lições do autor são claras e objetivas, edificando um verdadeiro Manual da Não Cumulatividade do ICMS, leitura imprescindível para estudantes e operadores do direito que lidem com esse imposto estadual, buscando soluções práticas e consistentes em face das situações concretas e dos problemas do cotidiano.
- Código de barras:
- 9788583100973
- Dimensões:
- 1.50cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- NOESES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788583100973
- ISBN13:
- 9788583100973
- Número de páginas:
- 228
- Peso:
- 479 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- CAPA DURA