MANIPULACAO GENETICA E O DIREITO PENAL

O ASSUNTO TRATADO NESTA OBRA É BASTANTE RECENTE, TRATA-SE DO DIREITO DE 4ª GERAÇÃO, ONDE AS LEIS SÃO ESCASSAS E AS INTERPRETAÇÕES MÚLTIPLAS. A VELOCIDADE SUPERSÔNICA DA CIÊNCIA CONTRASTA COM A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NA ESFERA JURÍDICA. FELIZMENTE , A COMUNIDADE JURÍDICA ESTÁ TOMANDO CONSCIÊNCIA DA DIMENSÃO DOS RISCOS QUE PODEM SURGIR DEVIDO À FALTA DE UM CONTROLE LEGAL EM VIRTUDE DOS NOVOS E ACELERADOS RUMOS DA CIÊNCIA BIOLÓGICA. EM SÍNTESE, A OBRA VERSA ACERCA DA IMPLICAÇÃO DA MANIPULAÇÃO G E NÉTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL, CONDUZINDO, SEM DÚVIDA, ENTRE OUTROS, À IDENTIFICAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS AFETADOS PELA ATIVIDADE BIOMÉDICA, OS LIMITES DA MATÉRIA NECESSITADA DE REGULAMENTAÇÃO E A DETERMINAÇÃO DO QUE SE DEVE PROIBIR OU SANCIONAR E COM QUAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS POSTOS À NOSSA DISPOSIÇÃO.