Limites do Poder de Reforma da Constituição
- Autor:
- Armenio De Oliveira Dos Santos (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- CONCEITO JURIDICO(veja mais livros desta editora)
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A obra faz uma análise a partir da constituição no pensamento hegeliano, passando por sua conceituação, suas funções e classificações. Analisa o poder constituinte originário e o poder constituinte reformador, bem como os seus limites. Estuda o casoc oncreto da proposta de emenda constitucional em tramitação no congresso nacional, que trata da reforma tributária, e conclui que ela possui inúmeras inconstitucionalidades. Com uma análise sistemática, procura responder se as inúmeras alterações con s titucionais por via de emendas ocasionam um risco de descaracterização da constituição como foi escrita pelo constituinte originário.
- Código de barras:
- 9788578740245
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- CONCEITO JURIDICO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788578740245
- ISBN13:
- 9788578740245
- Número de páginas:
- 158
- Peso:
- 250 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA