LIMITES A LIBERDADE DE CONTRATAR

"O CONTRATO, PELA ÓTICA DA ANTROPOLOGIA SOCIAL, É O INSTRUMENTO JURÍDICO DE MAIOR INTENSIDADE DE USO, E POR QUE NÃO DIZER, MECANISMO VITAL PARA A CIRCULAÇÃO PATRIMONIAL DE QUALQUER SOCIEDADE MODERNA. O CONTRATO É O INSTRUMENTO JURÍDICO CRIADO PELA EV O LUÇÃO DA DOUTRINA DO DIREITO CIVIL, QUE REGULA TODAS AS RELAÇÕES DE CUNHO ECONÔMICO DAS SOCIEDADES MODERNAS, DE FORMA INTRÍNSECA E EXTRÍNSECA, DEVIDO AO ATUAL ESTÁGIO DA GLOBALIZAÇÃO DAS CULTURAS. NÃO É SEM MOTIVO QUE O ILUSTRE CIVILISTA, CAIO MÁRI O DA SILVA PEREIRA APREENDEU E EXPRESSOU ESTA VERDADE ATUAL DO CONTRATO AO AFIRMAR: ""O MUNDO MODERNO É O MUNDO DO CONTRATO. E A VIDA MODERNA O É TAMBÉM, E EM TÃO LARGA ESCALA QUE, SE SE FIZESSE ABSTRAÇÃO POR UM MOMENTO DO FENÔMENO CONTRATUAL NA CIV ILIZ AÇÃO DE NOSSO TEMPO, A CONSEQÜÊNCIA SERIA A ESTAGNAÇÃO DA VIDA SOCIAL. O HOMO AECONOMICUS ESTANCARIA SUAS ATIVIDADES. É O CONTRATO QUE PROPORCIONOU A SUBSTÂNCIA DE TODA A GENTE. SEM ELE, A VIDA INDIVIDUAL REGREDIRIA, A ATIVIDADE DO HOMEM LIMITAR -SE-I A AOS MOMENTOS PRIMÁRIOS"".(INSTITUIÇÃO DO DIREITO CIVIL, 8ª ED., RIO, FORENSE, 1990, VOL. III, N. 185, P. 9). O JURISTA OU O OPERADOR DO DIREITO, AO EXERCER A ARTE DE CONTRATAR, ESTÁ DIUTURNAMENTE EXERCITANDO A SUBSUNÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO DIRE ITO OBJ ETIVO AO CONTRATO, COMO FATO PROPULSOR DAQUELA RELAÇÃO JURÍDICA EM ESTUDO. ISTO OCORRE EM DOIS MOMENTOS DISTINTOS: O PRIMEIRO NA FORMA PREVENTIVA, NO TRATO DA ELABORAÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CONSULTIVA E EM UM SEGUNDO MOMENTO , NA FOR MA CORRETIVA, ATRAVÉS DA ANÁLISE E DISCUSSÃO DA VALIDADE OU DA EFICÁCIA OU ATÉ MESMO DO CABIMENTO DA REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO. É NESTE CONTEXTO DE INTENSA ATIVIDADE JURÍDICA DE SUBSUMIR E DE INTEGRAR O CONTRATO QUE ESTA OBRA PRETENDE SER UM INSTR UMENTO ÚTIL E NECESSÁRIO A NORTEAR, A AUXILIAR E A FACILITAR O TRABALHO INSANO DO JURISTA CONTRATUALISTA, VERIFICANDO OS LIMITES À LIBERDADE DE CONTRATAR EM SUAS VÁRIAS FORMAS: EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO, ÀS PARTES E À OBRIGATORIEDADE DE CONTRA TAR, TODOS"