Licitações Públicas: Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

A obra Licitações Públicas, publicada pela Editora Negócios Públicos, em homenagem ao jurista Jacoby Fernandes, coordenada pelo Advogado da União e palestrante Ronny Charles L. de Torres, reúne diversos artigos, produzidos por notáveis juristas, quet ratam sobre temas essenciais para aqueles que atuam com licitações públicas e contratos administrativos. O livro é dividido em três capítulos. O primeiro possui artigos que, entre outros temas, tratam sobre: propostas de alteração da lei de licitaçõ e s, licitações sustentáveis, licitações internacionais, pesquisa de preços nas licitações, sistema de registro de preços, contratações diretas, habilitação nas licitações, anulação e revogação da licitação e a modalidade pregão. O segundo capítulo t ra ta sobre temas relacionados aos contratos administrativos, entre eles: gestão dos contratos de terceirização de serviços, vigência do contratos administrativos, revisão econômica, sanções administrativas, recursos administrativos e responsabilidad e s ubsidiária da Administração, entre outros. O terceiro e último capítulo trata de temas mais específicos, entre eles: o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, o acordo de leniência, a contratação integrada, a responsabilidade do parecerista, a Lei das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e a importância do Building Information Modeling para governança de obras públicas. Em cada capítulo, os respectivos autores trataram o tema de forma didática e clara, sem deixar de avançar s obre questões polêmicas e pontos mais tratados pela doutrina e jurisprudência. Assim, em seu conjunto, os artigos reunidos transformam a obra em uma grande compêndio sobre licitações e contratações públicas, abarcando, com a profundidade necessária, seus principais temas.