Liberdade Sindical: Uma Proposta Para o Brasil

Apresentação – Alexandre Agra Belmonte............................................................ 9 Capítulo I — Liberdade Sindical: Uma Visão Conceitual Liberdade Sindical no Brasil – Gilberto Stürmer, Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda e Luiz An tônio da Silva Bittencourt.................................................................... 13 Liberdade Sindical e Direitos Fundamentais – Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Marcia Margarete dos Santos Lima....................................... ......................... 33 Liberdade Sindical: Conceito, Característica e seu Conteúdo. Democracia Mínima – Joselita Nepomuceno Borba .............................................................. 50 A Liberdade Sindical como Pressuposto da Demo cratização do Sistema Sindical Brasileiro – Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic......................... 68 Democracia e Sindicalismo na Contemporaneidade: Breves Notas Reflexivas – Ney Maranhão e Felipe Mendes........................ ................................................ 85 Democracia, Pluralidade e Representatividade Sindical: Qual é o Modelo Organizacional Sindical que Mais se Adequa aos Fundamentos Constitucionais Brasileiros? Prof. Doutor Paulo Sergio João....... .................................... 99 Há Liberdade Sindical no Brasil após a Reforma Trabalhista? Sandro Nahmias Melo e Túlio Macedo Rosa e Silva..................................................................... 115 Concorrências e Competênci as da Representação Sindical e dos Representantes Eleitos dos Trabalhadores na Empresa – Renato Rua de Almeida e Marcus de Oliveira Kaufmann.......................................................................................... 137 Estabilidade do Dirigente Sindical e Tutela Reintegratória como Instrumentos Imprescindíveis à Plena Liberdade Sindical – Sergio Torres Teixeira .............. 154 A Decadência do Sindicato Único – Pedro Capanema Lundgren ........................ 174 Alexandr e Agra Bemonte, Luciano Martinez e Thereza Nahas (Coords.) A Liberdade Sindical Coletiva no Brasil: Uma Análise sobre a Ausência de uma Efetiva Proteção dos Trabalhadores – José Claudio Monteiro de Brito Filho e Elba Brito Maués................... .......................................................................... 191 As Liberdades Sindicais e seus Antípodas — Os Atos Antissindicais: para uma Versão Teórico-Dogmática Contemporânea – Everaldo Gaspar Lopes de Andrade...................