Liber Discipulorum

"I - PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E EXPERIÊNCIA COMPARÍSTICA: O Anteprojecto de Código Penal (Parte Geral) e a nova realidade constitucional na República de Angola (Uma proposta de trabalho) - Sobre uma opção jurídico-política e jurídico-metodológica de c o mpreensão das ciências jurídico-criminais - Do lugar onde o sol se levanta, um olhar sobre a criminalidade organizada - Da reparação penal como consequência jurídica autónoma do crime - Direitos, liberdades e garantias individuais e os desafios imp os tos pelo combate à «criminalidade organizada»: Um périplo pelas reformas penais em curso em Cabo Verde, com curtas paragens em Almagro e Budapeste - Política criminal: Novos desafios, velhos rumos - Crimes de terrorismo e culpa penal - A reparação pu nitiva: Uma ""terceira via"" na efectivação da responsabilidade penal? - Bens jurídicos colectivos e bens jurídicos políticos - Prevenção, culpa e pena: Uma concepção preventivo-ética do Direito Penal - Os novos campos de aplicação do direito pen al e o paradigma da mínima intervenção (perspectiva pluridisciplinar)II - HISTÓRIA: A pena de prisão, a reforma das cadeias e o ""Ensayo sobre o plano mais conveniente para a fundação das cadêas"" (Notas para a história do direito penal vintista) - A consa gração de um novo direito securitário na reforma prisional de 1936III - DIREITO PENAL - PARTE GERAL: Algumas reflexões críticas sobre a omissão imprópria no sistema penal português - Aspectos do resultado no direito penal - A negligência gros seira: contributo para discussão sobre sua autonomia material - Actuação em nome de outrem no âmbito empresarial, em especial no exercício de funções parciais: Observações breves - ""Ambulare cum telo"" era tentativa de homicídio? - Autoria mediata em virtud e do domínio da organização ou autoria mediata em virtude da subordinação voluntária do executor à decisão do agente mediato?IV - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL: As lesões corporais (e a morte) no desporto - Indícios de culpa ou tipos de il ícito"