Leis Penais Especiais Comentadas

43 leis (e vetos) comentadas apenas por Promotores de Justiça Conforme a Lei nº 14.321, de 31 de março de 2022, que institui o crime de violência institucional Conforme a Lei 14.322/2022, de 06 de abril de 2022, que altera a Lei de Dr ogas O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários com divergências doutrinarias e jurisprudenciais - Posições atuais do STJ e STF CONFORME: - Lei 14.322/2022 - Altera a Lei de Drogas - Lei 14.321/2022 - Tipifica o crime de violência institucional - Lei 14.245/2021 – Lei Mariana Ferrer - Lei 14.230/2021 – Altera a Lei de improbidade Administrativa - Lei 14.228/2021 – Proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle - Lei 14.197/2021 – Crimes co ntra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.195/2021 – Lei da intimação eletrônica - Lei 14.181/2021 – Exclusão da tipicidade por superendividamento do idoso POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS? Com imens a alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigo por artigo, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro. Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Com 40 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como as Leis de Biossegurança, Transplante de Órg ãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa. O livro não nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e suas atuações ministeriais exercidas com t odo cuidado, zelo e combatividade. Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, ali ás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais. A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos aos concursos públicos, como também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense. Os Coordenadores AUTORES: - Antonio Henrique Graciano Suxberger