Leis Penais Especiais Comentadas

Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigo por artigo, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro. Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Com 40 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como as Leis de Biossegurança, Transplan te de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa. O livro não nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e suas atuações ministeriais exerci das com todo cuidado, zelo e combatividade. Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais. A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos aos concursos públicos, como também aos operad ores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.