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Lei Orgânica da Defensoria Pública de São Paulo - Coleção Estatutos Comentados

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Autor:
Júlio Grostein (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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Comentários à Lei Complementar Estadual nº 988/06 Inclui: &bull Teoria &bull Jurisprudência &bull Síntese do Capítulo &bull Questões comentadas &bull Questões de concurso &bull Texto legal aplicável &bull Exercícios de fixação do t exto legal É co m muita satisfação que apresento a COLEÇÃO ESTATUTOS. O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos divers os profissionais c u jos regimes funcionais são por eles regulados. Percebe-se que a simples leitura e memorização do texto legal referente a cada estatuto não é mais suficiente para o candidato lograr êxito em diversos concursos, especialmente os d e alto rendimento, c uja cobrança extrapola a primeira fase e, por vezes, chega até a fase oral. Da mesma forma, os operadores do direito que lidam com o estatuto, na esfera administrativa ou na esfera judicial, deparam-se, muitas vezes, com textos le gais que estão e m d esconformidade com a Constituição Federal de 1988, exigindo o conhecimento da teoria e da repercussão jurisprudencial a respeito. Esse foi o ponto de partida: aliar um denso conteúdo teórico com a jurisprudência e o texto legal, permitindo a com pree nsão e colaborando para a familiarização com a lei. Paralelo a isso, identificou-se que, ainda, há importantes estatutos funcionais que ou não foram abordados ou o foram de forma incipiente. Disso surgiu a ideia de reuni-los em u ma só coleção. Entr etanto, não era o objetivo a apresentação, por vezes tradicional, de comentários artigo por artigo do texto legal analisado, o que, dependendo da exposição, restringe-se à repetição do texto legal. A proposta é oferecer a ne cessária e rigoro sa apr esentação da doutrina inerente ao estatuto, primando pela linguagem simples e didática, inclusive com o uso de quadros e tabelas para, na sequência, apresentar ao leitor a forma com que os tribunais vêm interpretando a norma, s

Código de barras:
9788577618637
Dimensões:
0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9788577618637
ISBN13:
9788577618637
Número de páginas:
426
Peso:
800 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA