Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada
- Autor:
- Fábio Alexandre Coelho (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- EDIPRO(veja mais livros desta editora)
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A análise empreendida agregou os conceitos tradicionais desenvol vidos ao longo do tempo, nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, com novas leituras dos temas apreciados. Há, em especial, preocupação com o respeito à hermenêutica constitucional e com a observância das mais recentes alterações normativas efetuad as no plano infraconstitucional, como as que levaram à elaboração de um Novo Código de Processo Civil. É digno de realce também o enfrentamento de questões controvertidas envolvendo os assuntos apreciados. Por fim, merecem destaque os exemplos citado s em diferentes partes da obra, assim como a menção a textos que lhe são correlatos, pois contribuem de forma acentuada para tornar o texto mais agradável ao leitor. Nas palavras do autor “ Este texto foi elaborado para que pudéssemos contribuir de a lguma forma para o aprimoramento dos estudos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O desejo de escrever sobre o assunto manifestou-se quando verificamos que eram raras as obras que comentavam todos os dispositivos da norma. Para alcan çar o objetivo proposto, utilizamos como referência inicial estudos realizados por diferentes doutrinadores, mas procuramos lhes dar uma nova feição para que fossem visualizados por novos ângulos. Também procuramos exemplificar ao máximo e trazer à t ona assuntos controvertidos. Esperamos ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento dos estudos a respeito do assunto.”
- Código de barras:
- 9788572839426
- Dimensões:
- 1.70cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- EDIPRO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788572839426
- ISBN13:
- 9788572839426
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 501 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA