Lei de drogas anotada
- Autor:
- Silva Amaury (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JH MIZUNO(veja mais livros desta editora)
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A questão das drogas é uma das mais complexas para a atuação no Direito, pois envolve saberes múltiplos como a psicologia e a sociologia. É com essa preocupação que o autor elaborou o estudo sistemático dos dispositivos da Lei nº 11.343/2006, amplian do e atualizando as edições anteriores que tiveram excelente receptividade. Esse propósito contou com a experiência do autor como jurista na área Penal e Processual Penal. Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais há 25 anos, atuou na Advocacia e Defensoria Pública e milita no magistério superior nas Ciências Criminais. Nesse contexto, a obra traz anotações consistentes, críticas e análises teóricas com aportes doutrinários, sem deixar de lado as soluções com o aparato jurisp rudencial. Por isso, assegura-se ao leitor uma referência sólida quanto ao regime jurídico brasileiro sobre drogas. O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), a reforma da política de drogas pela Lei 13.840/2019, Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021) e o confisco de veículo utilizado no transporte de drogas (Lei nº 14.322/2022), e a autorização para cultivo de planta psicotrópica para fins medicinais, entre outros, são alguns dos temas tratados no trabalho. A comunidade jurídica é assim contemp lada com um parâmetro confiável e sólido, bem articulado na sua estrutura e, por isso, apto à relevante contribuição que mobilizou a sua produção..
- Código de barras:
- 9786555265125
- Dimensões:
- 2.10cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- JH MIZUNO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555265125
- ISBN13:
- 9786555265125
- Número de páginas:
- 408
- Peso:
- 700 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA