LEGITIMACAO INCIDENTAL NO PROCESSO

ESTE LIVRO COMPREENDE A SISTEMATIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DOS CONCEITOS DE ILEGITIMIDADE INCIDENTAL E LEGITIMIDADE INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL. TODAS AS HIPÓTESES EXEMPLIFICATIVAS ARROLADAS NESTE ESTUDO ESTAVAM CARENTES DE UM CONCEITO JURÍDICON OVO QUE AINDA NÃO TINHA SIDO ELABORADO PELA DOUTRINA PROCESSUAL, O QUAL FORA CONSTRUÍDO NO PRESENTE TRABALHO. PARA A EFETIVAÇÃO DESTE LIVRO, UTILIZAMOS DA EXPERIÊNCIA E DE CONCEITOS JURÍDICOS JÁ EXISTENTES, OS QUAIS TIVERAM DESTAQUES PRÉ-CONCEITUAIS PARA DELES ABSTRAIR OS CONCEITOS NOVOS DE ILEGITIMIDADE INCIDENTAL E LEGITIMIDADE INCIDENTAL, DE FORMA QUE ESTE LIVRO PREENCHE LACUNA ATÉ ENTÃO EXISTENTE NA LITERATURA PROCESSUAL. EM PRIMEIRO LUGAR, ABORDAMOS OS ASPECTOS GERAIS, INCLUINDO A PARONÍM IA DOS INSTITUTOS, CONCEITO, DENOMINAÇÃO E SINCRONICIDADE, ENFATIZANDO NO CAPÍTULO SEGUNDO A SIMETRIA E A HIERARQUIA DOS CONCEITOS, FAZENDO TAMBÉM UMA ABORDAGEM SOBRE UMA CONSTRUÇÃO JURÍDICA RÍGIDA E FLEXÍVEL. A DIFERENCIAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PERSO NAL IDADE, CAPACIDADE E LEGITIMIDADE, OFERECE SOLUÇÃO PARA AS INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM ATOS DE DISPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITO, DISCUTIDAS NO CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO, ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES RELATIVAS A ENTES DESPERSONALIZADOS INSCRITAS NO NONO E D ÉCIMO CAPÍTULOS, E AINDA, PARA ALGUMAS QUESTÕES DE ORDEM PRÁTICA RELACIONADAS COM O JUIZ E O JUÍZO, DESCRITAS NO CAPÍTULO SEXTO. NO QUARTO E QUINTO CAPÍTULOS, DESTACAMOS A LEGITIMIDADE ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA E O PROBLEMA DO TERCEIRO LEGITIMA DO, C UJAS INSERÇÕES NESTE ESTUDO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A ANÁLISE DAS HIPÓTESES ARROLADAS DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO VERIFICADAS NO CAPÍTULO OITAVO E OUTRAS SITUAÇÕES DISCUTIDAS NESTE TRABALHO. A CLAREZA E OBJETIVIDADE DO PRESENTE ESTUDO TRATA- SE DE UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO À LITERATURA PROCESSUAL, DAÍ O SEU INTERESSE PELOS PROFISSIONAIS DO DIREITO, ESTUDANTES, ADVOGADOS, PROMOTORES E JUIZES.