Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo (2021)

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! Compilação das mais importantes leis que regem a atividade notarial e registral comentadas. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Legislação comentada artigo por artigo - Ju risprudência complementar por artigo - Questões de concursos após cada artigo LEIS COMENTADAS: - Lei 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos - Lei 9.492/1997 – Lei de Protesto - Lei 8.935/1994 – Lei dos Notários e Registradore s - Lei 10.169/2000 – Lei dos Emolumentos - Lei 7.433/1985 – Lei de Escrituras Públicas - Decreto 93.240/1986 – Regulamenta a Lei 7.433/1985 INDICADO PARA: - Tabeliães - Registradores - Escreventes - Advogados, promo tores de justiça, juízes, despachantes - Corretores POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO NOTARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO? O presente trabalho foi idealizado levando-se em conta a consabida necessidade de compilação de uma obra comentada com as mais importantes leis que regem a atividade notarial e registral, quais sejam: a Lei de Registros Públicos (6.015/1973), a Lei de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida (9.492/1997), a Lei dos Notár ios e Registradores (8.935/1994), a Lei dos Emolumentos (10.169/2000), a Lei 7.433/1985 e o seu Decreto regulamentador 93.240/1986, que dispõem acerca da Escritura Pública. A presente obra destina-se a difundir temas do Direito Notarial e Reg istral a todos os operadores do direito que militam na área – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, magistrados, despachantes, corretores ou qualquer cidadão que se depare e se interesse pela temática. A Lei 6.015 é do ano de 1973, ou seja, possui mais de quatro décadas de vigência e ainda acarreta grandes desafios à atividade notarial e de registros. A doutrina e a jurisprudência continuam sedimentando interpretações acerca desta vetusta lei, em razão do advento de diversos diplomas, inclusive da Constituição Federal de 1988, do Código Civil de 2002 e dos inúmeros Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça. Aos tabeliães e registradores compete aplicar o direito e proceder de forma a garantir ma ior segurança e eficiência aos atos por eles elaborados, sempre respeitando os interesses, o direito e as liberdades das partes neles envolvidas. A legislação trazida nesta obra dialoga com importantes temas do direito público e privado, espe