Legislação Eleitoral Interpretada
- Autor:
- Rui Stoco (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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Direito eleitoral sofre alteração legislativa constante, como ocorreu recentemente com a Lei nº nº 13.165, de 29.09.2015, que, novamente, alterou as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997 (“Lei das Eleições”) Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (“Le i dos Partidos Políticos”) e Lei 4.737, de 15.07.1965 (“Código Eleitoral”) Essa recorrente alteração da legislação específica obriga o intérprete a atualizar-se para colaborar com a interpretação das normas e o operador do Direito nessa área a bu scar a sua aplicação adequada, através das ações que tramitam nos Tribunais Eleitorais Com essa preocupação os autores novamente apresentam uma obra atual, ajustada às alterações legislativas e acompanhada de novos comentários de doutrina e jurisp rudência dos Tribunais Regionais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
- Código de barras:
- 9788520367803
- Dimensões:
- 0.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 6
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788520367803
- ISBN13:
- 9788520367803
- Número de páginas:
- 1152
- Peso:
- 1300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA