Legislação eleitoral brasileira
- Autor:
- Moraes Luiza (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- IMPETUS(veja mais livros desta editora)
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Legislação Eleitoral Brasileira chega à sua 11ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A c oletânea não possui anotações ou comentários, mas remissões que facilitam a busca sistematizada dos temas, permitindo a consulta rápida ao texto puro das leis. Legislação Eleitoral Brasileira vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minu ciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo enunciados sumulares dos tribunais superiores que regulam e orientam o processo eleitoral no país. Neste rico compêndio selecionado destacam-se várias leis, dentre elas a que institui o Código Eleitoral e as que estabelecem casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e que estabelecem normas para a eleição. A obra ainda trata das regras eleitorais introduzidas pela Emenda Consti tucional nº 97 e pelas Leis nos 13.487 e 13.488, de 6/10/2017. Diferenciais da obra: - Reúne as diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. - Uma ferramenta rápida e eficaz de consulta para concurseiros, operadores do Direit o e universitários. - Contém remissões e índices remissivo e cronológico.
- Código de barras:
- 9788576269540
- Dimensões:
- 2.29cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 11
- Marca:
- IMPETUS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788576269540
- ISBN13:
- 9788576269540
- Número de páginas:
- 423
- Peso:
- 700 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA