Legislação Aplicada ao Mpu
- Autor:
- João Trindade Cavalcante Filho (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALUMNUS(veja mais livros desta editora)
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Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado o trabalho do autor na Proc uradoria-Geral da República (órgão de cúpula do MPU), na Corregedoria-Geral do MPF (CGMPF) e na Divisão de Processo Administrativo (Diapa/ CCA), esta obra não se limita ao estudo teórico da matéria. Antes do estudo da Lei Complementar nº 75/1993 pro p riamente dita, o autor analisa as funções essenciais à Justiça, inclusive com a apreciação da base constitucional do Ministério Público. Em seguida, a obra traz remissões a artigos conexos (tanto da legislação quanto da Constituição) e esclarece em d etalhes os assuntos mais relevantes. Ressalte-se, também, que os artigos mais importantes vêm graficamente destacados. Os comentários abrangem doutrina, legislação e jurisprudência do STF e do STJ. Inclui temas para redação para analista (área jur ídi ca) e questões comentadas. Bons estudos!
- Código de barras:
- 9788584231263
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- ALUMNUS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788584231263
- ISBN13:
- 9788584231263
- Número de páginas:
- 272
- Peso:
- 350 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA