Lealdade Processual: Elemento da Garantia de Ampla Defesa em um Processo Penal Democrático
- Autor:
- Rogério José Bento Soares Do Nascimento (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)
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Este livro, dedicado ao estudo da exigência de lealdade no processo penal, busca auxiliar os envolvidos na persecução criminal a orientarem o seu comportamento no processo e a exercitarem um exame crítico sobre as condutas uns dos outros. Na primeira parte da obra o foco foi dirigido à teoria da constituição sustentando as vantagens de um constitucionalismo democrático deliberativo. Envolveu o exame das transformações pelas quais tem passado o estado contemporâneo, palco da jurisdição penal. Na segunda parte, o foco foi centrado no processo penal, nas garantias constitucionais de um sistema processual penal democrático, procurando demonstrar que um processo democrático autoriza exigir lealdade.
- Código de barras:
- 9788537509838
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LUMEN JURIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788537509838
- ISBN13:
- 9788537509838
- Número de páginas:
- 272
- Peso:
- 320 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA