JUSTICA RESTAURATIVA: NATUREZA, FINALIDADE E INSTRUMENTOS

O estudo que ora se publica corresponde - com a inclusão de alguns ulteriores dados estatísticos, experiências restaurativas e alterações dos quadros jurídicos - aos capítulos relacionados mais directamente com a Justiça Restaurativa, da Dissertação de Mestrado, na área das Ciências Jurídico-Criminais, apresentada a exame na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob o título Vitimador e vítima: um juízo final ou o abraço fraternal?, discutida em provas públicas, em 5 de Julho de 200 4 , perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutor Manuel da Costa Andrade, Doutor José de Faria Costa e Doutor Germano Marques da Silva. Resulta de uma investigação - cuja orientação envolveu o Senhor Prof. Doutor José Francisco de Fa ri a Costa, ao qual deixamos aqui a nossa profunda gratidão por todo o apoio que nos prestou - onde foi preocupação dominante a exploração de novos domínios e problemas que ultimamente vem convocando a atenção das Ciências Jurí¬dico-Criminais. Perscr uta mos algumas experiências ensaiadas em comunidades e sistemas jurídicos estrangeiros no domínio da diversão penal - conceito refinado pelo Senhor Prof. Faria Costa -, para além de idealizarmos um modelo que nos parece ajustável à nossa específica real idade jurídica, económica, social e cultural. Tal como avisa Karl Poper, o pesquisador da verdade não deve ser «intelectualmente cobarde»...