Justiça fiscal
- Autor:
- Melo Almeida (veja mais livros deste autor)
- Editora:
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.Temário: SOBRE A NECESSIDADE DE MAIOR TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS E DOAÇÕES NO BRASIL A METODOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RACIOCÍNIO CONCEITUAL COMO PREMISSAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA A VEDAÇÃO AO CONFISCO COMO LIMITADOR AO EXERCÍCIO DO PODER TRIBUTANTE A SELETIVIDADE E A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IPVA COMO REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A NECESSÁRIA RELEITURA DA JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DOS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO À CO NFIANÇA LEGÍTIMA E BOA-FÉ OBJETIVA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES ATEÍSTAS COMO MEDIDA DE JUSTIÇA FISCAL BENEFÍCIOS FISCAIS E REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS IMPOSTOS INDIRETOS: UM A ANÁLISE À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DOS DITAMES DA JUSTIÇA FISCAL DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL A JUSTIÇA DOS TRIBUTOS GUERRA FISCAL: UM ESPELHO DA CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E FATOR DE MITIGAÇ ÃO DA GARANTIA DE JUSTIÇA FISCAL O NASCIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES FUNDAMENTOS PARA O SEU EXERCÍCIO NA HISTÓRIA E A IGUALDADE COMO ATUAL BALIZADORA NA JUSTA TRIBUTAÇÃO TENDO A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO SUA MEDIDA DE COMPARAÇÃO JUSTIÇ A FISCAL, ESTABILIDADE FINANCEIRA E AS RECENTES ALTERAÇÕES DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS DA AUTONOMIA TRIBUTÁRIA NA FEDERAÇÃO JUSTICIA TRIBUTARIA Y GENERALIDAD CONTRIBUTIVA EN EL CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEÑO O COMBATE À SONEGAÇÃO COMO MECANISMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL A DISTORÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA ASSALARIADA E DO PRESTADOR DE SERVIÇO O PREÇO PARA SE VIVER EM UM MUNDO CIVILIZADO DA CEGUEIRA COLETIVA: O PRINCÍPIO D A TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO EM CASCATA BRASILEIRA. Comentários sobre o aumento da tributação sobre a gasolina A EFICIÊNCIA COMO POSTULADO PARA A JUSTIÇA FISCAL CIDADANIA FISCAL: O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A JUSTIÇA FISCAL A PARTICIPA ÇÃO DO CONTRIBUINTE NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO ESTADO JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A TRIBUTAÇÃO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES E SUA JUSTIFICAÇÃO MORAL: PARÂMETROS INTRODUTÓRIOS PARA A SUA VALORAÇÃO E PARA MELHORAMENTOS NO SISTEMA JURÍDICO CONTRIBUI ÇÕES DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DAS RECEITAS E O DESVIO DE FINALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Código de barras:
- 9788538404293
- Dimensões:
- 3.00cm x 15.50cm x 22.50cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DEL REY
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788538404293
- ISBN13:
- 9788538404293
- Número de páginas:
- 660
- Peso:
- 1041 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA