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JURISDICAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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Autor:
Grahl (veja mais livros deste autor)
Editora:
OAB SC(veja mais livros desta editora)

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Este livro dedica-se inicialmente ao estudo da Jurisdição sob o ângulo teórico. O autor destaca aspectos da Jurisdição Constitucional, a Jurisdição Comum e da Jurisdição Especial, com ênfase à Jurisdição Militar, à Jurisdição Eleitoral e à Jurisdiçã o do Trabalho. O segundo capítulo dirige a atenção sobre o Supremo Tribunal Federal. Investiga aspectos históricos, sobretudo sobre o período da Egrégia Suprema Corte de Justiça no Brasil colonial, em seguida sobre o período do Império e, por fim, o período da República. Dentro deste ambiente temático, o autor pesquisa a natureza constitucional do Supremo Tribunal Federal, e estuda a competência constitucional processual e material. Sugere idéias sobre a Reforma do Supremo Tribunal Federal. O te rceiro e último capítulo destina-se ao estudo do Controle de Constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva teórica, o autor pesquisa o conceito de controle concentrado e de controle difuso. O trabalho segue seu curso metodológ ico , com um olhar sobre aspectos da ação direta de inconstitucionalidade por ação ação direta de inconstitucionalidade por omissão ação declaratória de constitucionalidade e ação de descumprimento de preceito fundamental. Investiga também a suspensã o de eficácia por ato do Presidente e suspensão de eficácia por ato do Senado Federal.

Código de barras:
9788598304786
Dimensões:
0.21cm x 0.13cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
OAB SC
Idioma:
Português
ISBN:
9788598304786
ISBN13:
9788598304786
Número de páginas:
128
Peso:
200 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA