Jurisdição Constitucional Brasileira e os Limites de Sua Legitimidade Democrática

A obra faz um estudo sobre a Democracia, para, então, enfocar a jurisdição constitucional, suas origens, evolução no Brasil, inovações decorrentes da Constituição de 1988, questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partird e uma reflexão crítica, o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional, à luz da atual experiência brasileira. Sob a ótica propositiva, apresenta instigantes sugestões visando à maior democratiz a ção da jurisdição constitucional brasileira, identificando seu déficit democrático, seus excessos e insuficiências, seus limites e possibilidades. A premissa central é a imprescindibilidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos fu ndamentais.