Julgamento Ampliado
- Autor:
- Letticia De Pauli Schaitza (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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A obra busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Para tanto, trata do papel das regras decisórias, da dinâmica colegiada das Cortes de Ju stiça, dos seus déficits agregacionais e deliberativos, da experiência das Cortes Federais de Apelação norte-americanas com julgamentos en banc - através de um estudo de direito comparado -, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Ao final, propõe a interpretação sistemática e teleológica do caput e do § 3º, II, do art. 942. Apesar de a deliberação nas Cortes Supremas constituir tema ao qual a doutrina se dedica há algum tempo, a deliberação nas Cortes de Apelação é pou co explorada. Tendo isso em vista, a obra, de forma inovadora e detalhada, analisa as funções das Cortes de Justiça a fim de demonstrar como o julgamento ampliado pode contribuir para remediar déficits agregacionais e deliberativos típicos a essa ins tituição.
- Código de barras:
- 9786559912315
- Dimensões:
- 1.60cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559912315
- ISBN13:
- 9786559912315
- Número de páginas:
- 272
- Peso:
- 340 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA