Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
- Autor:
- Mônia Clarissa Henning Leal (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 70,00 Em 3x de: R$ 24,98
Comprar- 1x de R$ 70,00 sem juros
- 2x de R$ 36,84 com juros
- 3x de R$ 24,98 com juros
As políticas públicas se constituem em um instrumento privilegiado de atuação dos poderes públicos na realização e na concretização dos direitos fundamentais, sendo que a possibilidade e os limites de controle jurisdicional destas questões exsurge co mo um desafio a ser enfrentado, de forma pontual e sistemática, desde uma perspectiva teórica e dogmática condizente com os referencias próprios do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, o livro analisa profundamente o fenômeno da judicial ização da saúde, em sua conformação teórica e em seus aspectos jurisprudenciais, buscando propor, a partir de referências da teoria constitucional alemã, fundamentos para uma teoria dialógica entre os Poderes e uma ampliação e qualificação da informa ção e da participação da sociedade no controle de políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas ao direito à saúde.
- Código de barras:
- 9786555102772
- Dimensões:
- 1.30cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LUMEN JURIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555102772
- ISBN13:
- 9786555102772
- Número de páginas:
- 204
- Peso:
- 310 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA