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Introdução aos Princípios Gerais do Direito Ambiental

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Autor:
Ewerton Ricardo Messias (veja mais livros deste autor)
Editora:
PRISMAS(veja mais livros desta editora)

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A partir de uma abordagem praticoteórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Contempla, ainda, a importância da formula ção de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental as diretrizes básicas de entendimento social e os critérios básicos e i nafastáveis para sua interpretaçãoPautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases princip iológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela p resente e futuras gerações.

Código de barras:
9788555075605
Dimensões:
0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
PRISMAS
Idioma:
Português
ISBN:
9788555075605
ISBN13:
9788555075605
Número de páginas:
102
Peso:
153 gramas
Encadernação:
BROCHURA