INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL E TOPICA JURIDICA

A presente obra busca investigar a influência da tópica jurídica na interpretação da Constituição, haja vista falar-se muito no âmbito da Nova Hermenêutica, em um método tópico de interpretação constitucional. Para tanto, há de ser levado em conta o que se entende por tópica jurídica, para posteriormente, tentar aplicar tais conceitos na seara constitucional. Este trabalho analisa o papel exercido pela tópica jurídica, quando da tarefa de atribuição de significado às normas constitucionais pel o aplicador do direito, sob uma perspectiva eminentemente crítico-descritiva, sem perder de vista, contudo, a influência positiva deste estilo de pensamento na concretização da Constituição