Interpretação Constitucional e Prestação Jurisdicional

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DA JUÍZA FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO, TRATA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, SOB O PECULIAR PRISMA ANALÍTICO DOS OPERADORES DO DIREITO, MORMENTE DOS MAGISTRADOS. A AUTORA PARTE DA VERIF ICAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A INTERPRETAÇÃO, OBSERVANDO COMO ESTA TEVE EXPANDIDOS OS SEUS LIMITES, DESTACANDO A SUA IMPORTÂNCIA NO TRBALHO A SER DESEMPENHADO PELOS JUÍZES, PRINCIPAMENTE POR AQUELES QUE OCUPAM AS CORTES SUPREMAS. COMO O PONTO DE ANÁLISE É AQUELE DA ÓTICA DO MAGISTRADO ACERCA DA OPERAÇÃO INTERPRETATIVA, ABORDAM-SE AS ATITUDES ASSUMIDAS PELOS JUÍZES FRENTE À TEREFA QUE LHES É (IM)POSTA. A QUESTÃO METODOLÓGICA NÃO É ESQUECIDA, DANDO-SE ÊNFASE ÀS NOVAS PAUTAS INTERPRETATIVAS NAS ANÁLISE D O CONTEÚDO DA LEI MAIOR, SEM, CONTUDO, DEIXAR DE MENCIONAR OS MÉTODOS TRADICIONAIS DE INTERPRETAÇÃO. OS CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS CONSTRUÍDOS PELA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SÃO OBJETO DE UM CAPÍTULO PRÓPRIO, DESTACANDO-SE AS MODERNAS TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO UTILIZADAS, SOBRETUDO, NAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA ALEMANHA, ITÁLIA, FRANÇA E BRASIL. POR FIM, A AUTORA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO INTÉRPRETE PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CARTA MAGNA, SOBRETUDO NA ATUAL CONJUNTURA, EM QUE SE PRE TENDE ATRIBUIR EFEITO VINCULANTE ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.