Internet e Morte do Usuário

Nos dois anos seguintes à publicação da 1ª edição desta obra, tive a oportunidade de desenvolver trabalhos e participar de debates que auxiliaram no aprimoramento do estudo que aqui se apresenta. O tema da “herança digital” vem, sem dúvida, adquirind o maior relevo, sobretudo diante de casos de acréscimo significativo de seguidores em páginas de redes sociais de pessoas célebres após do falecimento destas, evidenciando a necessidade de se estabelecer bases sólidas para o tratamento jurídico das c ontas existentes na Internet sem desconsiderar as peculiaridades de cada uma delas. Novas propostas legislativas foram apresentadas no Congresso Nacional, com vistas a estabelecer uma regulação expressa do tema. Contudo, o que se pode perceber é que a complexidade das questões que o envolvem acaba por dificultar a elaboração de projetos que sejam capazes de garantir segurança jurídica nessa seara sem recaírem em resultados práticos desastrosos, como o acesso indevido a conteúdos sigilosos e inf ormações privadas de terceiros ou ao devassamento da intimidade da pessoa falecida. Mais recentemente, a pandemia causada pelo coronavírus ressaltou a utilização da Internet como relevante meio para se discutir aspectos relativos à morte e, também, como espaço para a ritualização post mortem, considerando-se a impossibilidade, em muitos casos, de se presenciar fisicamente os velórios e enterros. A criação de um memorial online para preservar a memória daqueles que perderam a vida nesse período denota, ainda, como a rede constitui poderoso instrumento não apenas para a construção da memória individual, mas, principalmente, da memória coletiva. Todos esses acontecimentos desencadearam a elaboração dessa 2ª edição, na qual busquei incluir pa rte do conhecimento que adquiri ao longo desse tempo, graças a ricos diálogos com alunos e professores que também se debruçam sobre o tema e canalizam tempo e energia para pensar em soluções para os questionamentos que dele decorrem.