Instituições do Terceiro Setor: Um guia para compreender as denominações, formas jurídicas e certificações das entidades sem fins lucrativos no Brasil
- Autor:
- Fernando Mânica (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- FORUM(veja mais livros desta editora)
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É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônomas, essencial para a consecução de tarefas de interesse público impostas ao Estado pela própria Constituição Federal. Com clareza e profundidade, Fe rnando Manica apresenta cada uma das instituições que integram o Terceiro Setor, expondo, de forma sistemática, a conceituação, o funcionamento e as formas de extinção das Associações, Fundações Privadas, Organizações Religiosas, Partidos Políticos, Cooperativas e Organizações Estrangeiras. O autor identifica a importância destas instituições no âmbito da sociedade, descortinando ao público, com uma análise percuciente, todas as formas de disciplina jurídica que podem ter as instituições na c onsecução de atividades de interesse público, dentre as quais aquelas que são de Utilidade Pública, Beneficentes de Assistência Social, Organização Social (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Por tudo, a obra Instituições do Terceiro Setor é verdadeiro guia para todos os gestores públicos e sociais, os quais são responsáveis por contribuir na efetivação de um Estado Democrático de Direito capaz, junto à sociedade, de promo ver o resgate da cidadania. José Eduardo Sabo Paes Procurador de Justiça do MPDFT. Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal.
- Código de barras:
- 9786555183122
- Dimensões:
- 2.00cm x 14.50cm x 21.50cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- FORUM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555183122
- ISBN13:
- 9786555183122
- Número de páginas:
- 174
- Peso:
- 300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA