INOVACOES NO PROCESSO CIVIL

Neste livro, o autor examina as mais recentes modificações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis .352 e .358/2001, especialmente na parte relativa ao reexame necessário, à sistemática recursal e ao processo de conhecimento. Os pri ncipais tópicos abordados são: do dever de cumprimento das decisões distribuição por pendência das provas testemunhal e pericial do reexame necessário embargos infrigentes e o prazo para os recursos extraordinários e especial da apelação do agravo d os embargos infrigentes do agravo contra degeneração de recursos extraordinários e especial da ordem dos processos nos tribunais. A velocidade das informações e as extraordinárias mudanças na tipologia social, que permeiam idéias novas, co nduziram o legislador a procurar elaborar um Código aberto, capaz de assimilar novos paradigmas no âmbito da dinamicidade social. Por essa razão, o novo Código Civil é mais amplo do que os Códigos Civis tradicionais. Ao ampliar o poder de intervenção do juiz , o Código permite uma atividade judicial mais criadora que será fruto das decisões elaboradas na atividade processual, conformada na nova ordem social e nos princípios da dignidade humana. O destaque dos princípios axiológicos no novo Código Civil, haverá de consolidar uma sociedade centrada em um ordenamento permeado por valores que contribuirão, definitivamente, para a formação de uma nova ordem social mais justa e humana