Central de Vendas 11 3251-3962

INOVACOES DA ACAO DIRETA INCONSTITUCIONALIDADE ACAO DECLARATORIA DE CONSTI

Mais informações
Autor:
Sormani (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Não Comercializado
Avalie:

A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são importantes instrumentos do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro. A Lei n. 9.868/99, a pretexto de regulamentá-los, esqueceu-se, em algumas opor tunidades, do princípio da Segurança Jurídica, de suma importância para qualquer sistema de controle de constitucionalidade. Para compreender adequadamente este princípio, o autor leva o leitor a um passeio pelas bases teóricas do Direito Constituci o nal, com linguagem compreensível e didática e, após, analisa criteriosamente os dispositivos da lei referida, com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, de modo a tornar compreensível os importantes instrumentos aqui abordados. Livro dest in ado aos estudiosos do Direito Constitucional.

Código de barras:
9788574534466
Dimensões:
1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574534466
ISBN13:
9788574534466
Número de páginas:
192
Peso:
310 gramas
Encadernação:
BROCHURA