INOVACOES DA ACAO DIRETA INCONSTITUCIONALIDADE ACAO DECLARATORIA DE CONSTI
- Autor:
- Sormani (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 39,00 Em 3x de: R$ 13,92
Comprar- 1x de R$ 39,00 sem juros
- 2x de R$ 20,53 com juros
- 3x de R$ 13,92 com juros
A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são importantes instrumentos do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro. A Lei n. 9.868/99, a pretexto de regulamentá-los, esqueceu-se, em algumas opor tunidades, do princípio da Segurança Jurídica, de suma importância para qualquer sistema de controle de constitucionalidade. Para compreender adequadamente este princípio, o autor leva o leitor a um passeio pelas bases teóricas do Direito Constituci o nal, com linguagem compreensível e didática e, após, analisa criteriosamente os dispositivos da lei referida, com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, de modo a tornar compreensível os importantes instrumentos aqui abordados. Livro dest in ado aos estudiosos do Direito Constitucional.
- Código de barras:
- 9788574534466
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574534466
- ISBN13:
- 9788574534466
- Número de páginas:
- 192
- Peso:
- 310 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA