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Infrações Ambientais

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Autor:
Curt Trennepohl (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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Esta obra aborda diversas e variadas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, sempre em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gerações, sem, no entanto, descurar de gara ntias constitucionais, como a certeza (segurança) jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concretização dos direitos fundamentais. Este tra balho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o d ireito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capitulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores.

Código de barras:
9786559916283
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
4
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9786559916283
ISBN13:
9786559916283
Número de páginas:
552
Peso:
684 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA