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IMUNIDADES PARLAMENTARES

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Autor:
Kuranaka (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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"ESTE LIVRO TRATA DO TEMA ""IMUNIDADES PARLAMENTARES"", RESGATANDO ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS RELEVANTES. TENDO AS OBRAS CLÁSSICAS SOBRE O TEMA, SIDO ESCRITAS NA VIGÊNCIA DE CONSTITUIÇÕES ANTERIORES, SUPRE UMA LACUNA EDITORIAL, REVISITANDO IMPOR TAN TES E POLÊMICOS ASPECTOS DAS IMUNIDADES MATERIAL E FORMAL, E APRESENTANDO OUTROS, INÉDITOS, SEMPRE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. PROCEDE TAMBÉM AO ESTUDO JURISPRUDENCIAL, ANALISANDO SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALGUMAS INCOMPATÍVEIS COM A CA RTA CONSTITUCIONAL VIGENTE E, POR ISSO, NÃO MAIS APLICÁVEIS. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 35, DE DEZEMBRO DE 2001, TRAZ IMPORTANTES E GRANDES MODIFICAÇÕES NO TRATAMENTO DO INSTITUTO. POR ISSO, A OBRA VEM A PÚBLICO EM MOMENTO OPORTUNO, JÁ ANALISAND O OS ASPECTOS E AS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DA INOVAÇÃO, BEM COMO ANTECIPANDO TORMENTOSAS QUESTÕES QUE EM RAZÃO DELA SURGEM. "

Código de barras:
9788574533254
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574533254
ISBN13:
9788574533254
Número de páginas:
270
Peso:
430 gramas
Encadernação:
BROCHURA