IMUNIDADES PARLAMENTARES

"ESTE LIVRO TRATA DO TEMA ""IMUNIDADES PARLAMENTARES"", RESGATANDO ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS RELEVANTES. TENDO AS OBRAS CLÁSSICAS SOBRE O TEMA, SIDO ESCRITAS NA VIGÊNCIA DE CONSTITUIÇÕES ANTERIORES, SUPRE UMA LACUNA EDITORIAL, REVISITANDO IMPOR TAN TES E POLÊMICOS ASPECTOS DAS IMUNIDADES MATERIAL E FORMAL, E APRESENTANDO OUTROS, INÉDITOS, SEMPRE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. PROCEDE TAMBÉM AO ESTUDO JURISPRUDENCIAL, ANALISANDO SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALGUMAS INCOMPATÍVEIS COM A CA RTA CONSTITUCIONAL VIGENTE E, POR ISSO, NÃO MAIS APLICÁVEIS. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 35, DE DEZEMBRO DE 2001, TRAZ IMPORTANTES E GRANDES MODIFICAÇÕES NO TRATAMENTO DO INSTITUTO. POR ISSO, A OBRA VEM A PÚBLICO EM MOMENTO OPORTUNO, JÁ ANALISAND O OS ASPECTOS E AS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DA INOVAÇÃO, BEM COMO ANTECIPANDO TORMENTOSAS QUESTÕES QUE EM RAZÃO DELA SURGEM. "