Imputação Objetiva e Risco no Direito Penal

Em Imputação Objetiva e risco no Direito Penal, Chamon Junior enfrenta matrizes da tradição teórica, do causalismo ao funcionalismo penal, propondo, pois, uma releitura da Teoria do Delito a partir de uma crítica ao funcionalismo. Para tanto assume a perspectiva da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. As propostas funcionalistas de Claus Roxin, Günther Jakobs e Bernd Schünemann, sobretudo, são aqui assumidas de maneira reflexiva como ponto de partida para a construção de uma ruptura com compr e ensões do Direito e da Teoria do Direito Penal que, se por um lado, mostram-se atreladas a uma postura positivista, por outro lado empreendem uma leitura do Direito Penal que toma como referencial pressupostos outros (político-criminais, inclusive) i ncapazes de serem assumidos legitimamente na praxis jurídica à luz do Estado Democrático de Direito.