IMPOSTO DE RENDA - ALTERACOES FUNDAMENTAIS

Alcides Jorge da Costa (Rendimentos Auferidos no Exterior por Pessoa Jurídica), André Martins de Andrade (A Ilegitimidade das Limitações à Compensação de Prejuízos Fiscais), Angela Maria da Motta Pacheco (Base de Cálculo do Imposto de Renda da Pesso a Jurídica - Deduções Vedadas pela Lei 9.249/95, de 26.12.1995), Dirceu Antonio Pastorello (A Correção Monetária das Demonstrações Financeiras para Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda - Revogação pela Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995 - conseqüências), Hugo de Brito Machado (O Âmbito Constitucional do Tributo e Alguns Dispositivos da Lei 9.249 de 26.12.95), Ives Gandra da Silva Martins (A Lei nº 9.249/95 e a Provisão para Devedores Duvidosos), João Dácio Rolim (Remuneração do Ca p i tal Próprio das Pessoas Jurídicas - Aspectos Fiscais), João Francisco Bianco (A Revogação da Sistemática de Correção Monetária do Balanço), Luís Eduardo Schoueri (Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior: Um Novo Capi tal no Direito Tributário Internacional do Brasil?), Natanael Martins (Restrições à Dedução de Provisões e Despesas - a Propósito do Art. 13 da Lei 9.249/95), Ricardo Mariz de Oliveira (A Extinção da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras - A Tributação das Variações Monetárias Ativas - A Vedação da Dedutibilidade de Despesas e Custos), Rutnéa Navarro Guerreiro (Indedutibilidade de Despesas Operacionais) e Apêndice (Lei nº 9.249/95, de 26 de dezembro de 1995).