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Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade

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Autor:
Antonio Herman Benjamin (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade. Analisa historicamente as categorias de incapacidade civil , confrontando-as com aspectos da diversidade e pluralidade da sociedade contemporânea. Assim, demonstra que essas categorias devem ser abandonadas no contexto do Direito Privado solidário e funcional, levando-se em conta a proteção da vulnerabilidad e, sem descuidar da autonomia necessária desses sujeitos titulares de direitos fundamentais. Traz ao Direito Privado o reconhecimento da diversidade própria dos direitos humanos, consagrados em documentos internacionais específicos para a proteção ju rídica de grupos vulneráveis. Contribui para a construção do conceito jurídico de vulnerabilidade, propondo modificar o regime de incapacidade civil com reflexos importantes na teoria dos negócios jurídicos, especificamente nas considerações a respei to da validade da manifestação de vontade.

Código de barras:
9786559917921
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9786559917921
ISBN13:
9786559917921
Número de páginas:
356
Peso:
444 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA