IDADE DA RESPONSABILIDADE PENAL

ESTE LIVRO TRATA DO QUESTIONAMENTO CONSTANTE EM ALGUNS PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS. SEU OBJETIVO É OFERECER FONTES DE ARGUMENTOS UTILIZÁVEIS NA DEFESA DA IDADE VIGENTE DA RESPONSABILIDADE PENAL S OB O ENFOQUE DE AMADURECIDA E PROFUNDA ANÁLISE DE VÁRIOS ESPECIALISTAS. É UMA CONTRIBUIÇÃO VALIOSA PARA A REFLEXÃO DA SOCIEDADE E PRETENDE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DAS PROPOSTAS REDUCIONISTAS INCAPAZES DE REFREAR A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS.