ICMS - Importação: proposta de reclassificação e suas aplicações
- Autor:
- Simões Ribeiro (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- NOESES(veja mais livros desta editora)
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A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói o s critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Aborda a não-cumulatividade do ICMS, tanto na realização de operações relativas à circulação de mercadorias como na importação, tendo em vista a utilização de seus fundam entos na solução de casos práticos: (i) importação por meio de arrendamento mercantil (leasing) (ii) importação por pessoa física e por não contribuinte habitual (iii) sujeição ativa na importação e (iv) imunidade do ICMS-importação de bens. Argos Campos Ribeiro Simões é Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Agente Fiscal de Rendas do Estado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas.
- Código de barras:
- 9788583100355
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- NOESES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788583100355
- ISBN13:
- 9788583100355
- Número de páginas:
- 280
- Peso:
- 447 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA