Homossexualidade, prostituição e estupro - 1ª edição de 2016: Um estudo à luz da dignidade humana
- Autor:
- André Estefam (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
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Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia a descriminaliz ação do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade a possível irrelevância penal do contato sexual consenti do entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente além da vedação da castração química como pena.
- Código de barras:
- 9788547210557
- Dimensões:
- 1.60cm x 13.80cm x 20.80cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788547210557
- ISBN13:
- 9788547210557
- Número de páginas:
- 304
- Peso:
- 360 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA