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Holding: Estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório

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Autor:
Jefferson Valentin (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAS JURIDICAS(veja mais livros desta editora)

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O planejamento sucessório é instrumento legítimo e extremamente útil para se garantir uma transmissão patrimonial intergeracional com previsibilidade e segurança, resguardando os interesses, sobretudo patrimoniais, de todos os envolvidos. Um planeja mento sucessório eficaz, no entanto, é aquele que exonera as partes de demandas judiciais (ou mesmo administrativas), tanto afetas ao Direito de Família, quanto referentes a ilícitos tributários eventualmente apontados pelo Fisco. De nada adianta est ruturar um patrimônio para fugir da burocracia de um processo de inventário e acabar com um processo de execução fiscal. Nesta obra, o autor traça um panorama da tributação sobre heranças no Brasil e no mundo e detalha os principais institutos juríd icos utilizados no planejamento sucessório, apontando falhas legislativas, analisando jurisprudência e orientações administrativas e indicando os principais pontos de vulnerabilidade explorados para a prática da evasão fiscal em cada um desses instru mentos. Por ser a forma de planejamento sucessório mais comum atualmente, a obra dá destaque especial à estruturação patrimonial por meio de holding e apresenta diversas distorções na utilização dos institutos de Direito Societário que, por vezes, s ão utilizados com o objetivo de ocultar transmissões patrimoniais sujeitas à incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), sempre utilizando exemplos baseados em situações reais extraídas de açõe s fiscais ocorridas em vários estados brasileiros. Holding: Estudo sobre a evasão fiscal no planejamento sucessório é indicado para pessoas que pretendem fazer um planejamento sucessório eficaz, operadores do Direito Tributário, profissionais do Fis co, e principalmente, para profissionais, como advogados e contadores, que trabalham nesta área e se orientam por regras de compliance. Jefferson Valentin

Código de barras:
9786589565178
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
LETRAS JURIDICAS
Idioma:
Português
ISBN:
9786589565178
ISBN13:
9786589565178
Número de páginas:
288
Peso:
394 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA