Hermenêutica Constitucional

“Com seu trabalho agora apresentado, avança Sérgio Valladão na direção de um decisivo passo para a discussão brasileira a respeito de uma teoria e práxis do direito que está à altura dos problemas do presente e do futuro. O Autor destaca o conceito e struturante numa linguagem esclarecedora e com grande habilidade didática. E, além disso, o faz com uma precisão e uma força analítica e intuição intelectual que são raros de se alcançar até mesmo no nível internacional. Claro é o destaque do Autor p ara a modernidade do novo paradigma tanto para o velho positivismo como para as diferentes e imprecisas formas do antipositivismo, a ameaçarem perturbar o debate também no Brasil. Um dos grandes méritos do trabalho consiste em não cair na armadilha d e uma arbitrariedade “pós-moderna”, tampouco numa abstração demasiadamente acadêmica. Bem ao contrário, o Autor mantém em sua visão as condições específicas e os problemas concretos do Brasil.” “Tendo a característica de apresentar resultados teó ric os e práticos, merece o Autor deste livro um lugar especial na nova geração dos pesquisadores do direito no Brasil. Suas análises e propostas se inscrevem de modo impressionante na teoria da práxis e no trabalho em andamento (work in progress) qu e a Teoria Estruturante do Direito representa. Os esforços do Autor podem e devem efetivamente ser uma verdadeira oxigenação (uma “ducha de oxigênio”) para a discussão e para a práxis jurídica brasileiras.” (Do Prefácio, do Prof. Dr. Friedrich Müll er)