HABEAS CORPUS - ASPECTOS POLITICOS E JURIDICOS

PRODUZIDO, INCIALMENTE, PARA SATISFAZER REQUISITO EM PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO, O PRESENTE TRABALHO É INSTRUMENTO DESTINADO A ESTUDANTES, CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO ÀS MAIS VARIADAS CARREIRAS JURÍDICAS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA ÁR EA DO PROCESSO PENAL, QUE LIDAM, SEJA NO TABLADO DO FORO OU NAS CADEIRAS ACADÊMICAS COM OS MAIS VARIADOS BENS JURÍDICOS SENDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, A LIBERDADE O MAIS IMPORTANTE DELES. ASSIM, O PRESENTE TRABALHO TEM POR DESIDERATO ALCANÇAR AO APLI C ADOR DO DIREITO, NOS MAIS DIVERSOS CAMPOS, UMA VISÃO AMPLA SOBRE O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS, FAZENDO UM RESGATE HISTÓRICO BEM COMO PROPORCIONANDO UMA VISÃO CLARA E OBJETIVA DO REMÉDIO HERÓICO. O RITO DO WRIT CONSTITUCIONAL É ANALISADO DETALHADAME NT E EM TODOS OS SEUS PASSOS, POSSIBILITANDO UM ESTUDO SOBRE O PROCEDIMENTO E POSSIBILIDADES DE DESDOBRAMENTOS NA AÇÃO. A PETIÇÃO INICIAL, A CITAÇÃO, INFORMAÇÕES E TODO O DESENROLAR É VISTO COM LINGUAGEM CLARA E DIDÁTICA. AO FINAL, RICO ACERVO JURISP RUD ENCIAL É APRESENTADO, SERVINDO COMO SUBSÍDIO AOS QUE UTILIZAREM ESTA OBRA PARA EMBASAR PEDIDOS, DEFESAS, BEM COMO ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS, SERVINDO COMO SUPEDÂNEO PARA OS PRETENDENTES AOS CONCURSOS JURÍDICOS.