Grandes Temas do Novo CPC - Vol. 16: Cooperação Judiciária Nacional
- Autor:
- Fredie Didier Jr. (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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Conteúdo conforme a Nova Lei de Falências O LEITOR ENCONTRARÁ: - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre cooperação judiciária - Resolução 350/2020 do CNJ – Dispõe sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL? Talvez não haja tema no Direito processual contemporâneo com tanto potencial transformador da justiça brasileira como a cooperação judiciária nacional. Cooperando para a prática de atos processuais e administrativos, juízes, servidores e outros atores do sistema de justiça podem tornar o Judiciário mais eficiente, tanto no exercício da jurisdição (quando a coop eração se destina à prática de atos em um ou mais processos), quanto no desempenho das tarefas de administração judiciária. O sistema jurídico brasileiro, e também a doutrina processual, há muito conhecem o princípio da cooperação, do qual se deriva o chamado “processo cooperativo”, e dessas ideias já vinham sendo extraídas diversas consequências da cooperação das partes entre si (p. ex. por negócios processuais) e das partes para com o juiz. Mas até a edição do CPC/2015, o estudo da coo peração entre juízos ficava praticamente restrita aos meios de cooperação internacional. A inovação legislativa dos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil mudou completamente esse cenário, disciplinando a cooperação judiciária no âmbito nacional . Uma pequena parcela da doutrina visualizou esse potencial, tendo estudado o tema e produzido obras a respeito há alguns anos. A partir daqueles primeiros estudos, com o passar do tempo, foi-se construindo um caldo de compreensão mais sofist icada sobre a cooperação judiciária. O Fórum Permanente de Processualistas Civis dedicou um grupo apenas para discutir o tema e produzir enunciados a respeito. Por isso, após quase cinco anos de vigência do CPC/2015, animamo-nos para organiz ar a primeira coletânea sobre o tema, abordando variados aspectos do instituto. Este livro tem uma estrutura pensada em agrupar no início os textos que envolvam aspectos mais gerais e introdutórios do instituto (fundamentos, principiologia, sujeitos envolvidos e sua participação, limites, o papel do CNJ, tipologia das formas e atos de cooperação, atos concertados) seguindo com o impacto no sistema de competências (que passam a ser compartilhadas) até as aplicações específicas da cooperação judi
- Código de barras:
- 9786556805283
- Dimensões:
- 3.40cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556805283
- ISBN13:
- 9786556805283
- Número de páginas:
- 912
- Peso:
- 1294 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA