Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Vol.3

Aires F. Barreto (Contribuições Sociais: Imunidade das Instituições Beneficentes de Assistência Social), Aroldo Gomes de Mattos (A Retenção de 11 a Título de Contribuição para a Seguridade Social), Aurélio Pitanga Seixas Filho (Cabimento ou Não do Ac certamento Tributário Procedido pelo Juiz, no Sistema Jurídico Brasileiro), Estevão Horvath e José Roberto Pernomian Rodrigues (A Prorrogação da CPMF e a Exigência da Contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho Diante do Princípio da Reserva Abso l uta de Lei), Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel (A Cofins e as Sociedades Cooperativas), Gabriel Lacerda Troianelli (Retenção da Contribuição Previdenciária Sobre Remuneração Relativa à Cessão de Mão-de-Obra), Hugo de Brito Machado (R e sp onsabilidade Tributária e Retenção na Fonte de Contribuições ao INSS na Locação de Mão-de-Obra), Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Gandra Martins e José Ruben Marone (Questões Constitucionais Relacionadas à CPMF), James Marins (Imunidade Tri bu tár ia das Instituições de Educação e Assistência Social), José Artur Lima Gonçalves (Incidência do Imposto sobre Operações de Crédito em Operações de Mútuo Realizadas por Instituições Não Financeiras), José Eduardo Soares de Melo (IPI - Crédito n as Entr adas de Bens Desonerados do Imposto. A Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade), Luís Eduardo Schoueri e Camila Cavalcante Varella Guimarães (IOF e as Operações de Mútuo), Misabel Abreu Machado Derzi (Cofins, PIS e a Lei 9.718, de 27 de Nov embro de 1998), Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho (A Constitucionalidade da CPMF (EC 21/99)), Paulo Borba Casella e Ralph Sapoznik (A Revogação do Decreto 69.393/71 e os Tratados no Direito Tributário Brasileiro), Roque Antonio Carrazza e Ed uard o Bott allo (Alcance das Vantagens Fiscais Concedidas com Fundamento no Princípio da Seletividade do IPI e As Inconstitucionalidades da Nova CPMF), Sacha Calmon Navarro Coêlho (Inconstitucionalidade da Contribuição Instituída para financiar as A posen tadoria