Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Vol.11
- Autor:
- Valdir De Oliveira Rocha (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DIALETICA(veja mais livros desta editora)
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Aurélio Pitanga Seixas Filho - Arbitragem em Direito Tributário. Betina Treiger Grupenmacher - Repercussão Geral no Direito Tributário. Clélio Chiesa - ISS - Limites da Competência Fiscalizatória. Eduardo Domingos Bottallo - Notas sobre a ?Guerra Fis cal? do ISS. Fernando Facury Scaff - O Recurso Extraordinário ao STF e a Repercussão Geral da Questão Constitucional em Matéria Tributária - Lei 11.418. Gabriel Lacerda Troianelli - Limites para a Aplicação de Regra Antielisiva. Heleno Taveira Tôrre s - Dívida Ativa e Nulidades da Certidão: entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa. Hugo de Brito Machado - Revisão dos Limites e Possibilidades de Atuação Eficiente do Fisco. Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Mach a do - Execução Fiscal Administrativa? Humberto Ávila - O ?Postulado do Legislador Coerente? e a Não-cumulatividade das Contribuições. Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues - Efeitos das Decisões do STF, em Matéria Tribu tá ria , em Situações de Mudança de Jurisprudência (Créditos de IPI, nas Hipóteses de Alíquota Zero). José Eduardo Soares de Melo - ICMS - Fato Gerador - Local da Ocorrência. Incentivos Fiscais e Créditos Luís Eduardo Schoueri - Livre Concorrência e Tri buta ção. Marciano Seabra de Godoi - Dois Conceitos de Simulação e suas Conseqüências para os Limites da Elisão Fiscal. Misabel Abreu Machado Derzi - A Irretroatividade do Direito, a Proteção da Confiança, a Boa-fé e o RE nº 370.682-SC. Natanael Mart ins - Considerações sobre o Planejamento Tributário e as Decisões do Conselho de Contribuintes. Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Mudança na Jurisprudência Constitucional-tributária: Limites à Aplicação de Novos Critérios de Interpretação. Roberto Ferra z - O Consumo, a Concorrência, o Mercado e as Distorções da Substituição Tributária (para Frente). Sacha Calmon Navarro Coêlho - A ?Soi-disant? Execução Fiscal Administrativa. Schubert de Farias Machado - Ação Rescisória por Violação a Literal Dispo sitivoo
- Código de barras:
- 9788575001721
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DIALETICA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788575001721
- ISBN13:
- 9788575001721
- Número de páginas:
- 400
- Peso:
- 640 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA