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Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social

Mais informações
Autor:
José Eduardo Sabo Paes (veja mais livros deste autor)
Editora:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)

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O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito compar ado. As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamentárias de regime tributário (imunidades e isenções) de incentivos à captação de recursos de transferência de recursos públicos da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como O S e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.?

Código de barras:
9786559641383
Dimensões:
3.90cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
11
Marca:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
Idioma:
Português
ISBN:
9786559641383
ISBN13:
9786559641383
Número de páginas:
928
Peso:
1105 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA