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FUNCAO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE

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Autor:
Cavedon, Fernanda (veja mais livros deste autor)
Editora:
MOMENTO ATUAL - BOOKSTORE(veja mais livros desta editora)

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Com a positivação dos direitos difusos e o reconhecimento do Meio Ambiente como bem comum a ser tutelado pelo Direito, a Propriedade perde seu caráter individualista e sofre um processo de publicização, adquirindo uma Função Social e Ambiental. A ap licação do Princípio da Proporcionalidade promoverá o sopesamento dos valores contrapostos, levando ao entendimento da Propriedade vinculada a uma Função Social e Ambiental, que configura a média entre dois extremos, que representa a idéia de Propor c ionalidade e Justiça.

Código de barras:
9788588681125
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
MOMENTO ATUAL - BOOKSTORE
Idioma:
Português
ISBN:
9788588681125
ISBN13:
9788588681125
Peso:
300 gramas
Encadernação:
BROCHURA