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FUNCAO SOCIAL DA EMPRESA, A

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Autor:
Ricardo Amaral (veja mais livros deste autor)
Editora:
SRS EDITORA(veja mais livros desta editora)

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Sumário - Introdução Capítulo I - O Estado Moderno e a formação da disciplina jurídica da economia 1. A importância da idéia de liberdade para a sociedade moderna 2. A formação do Estado liberal e sua relação com o capitalismo 3. O direito modern o e sua relação com a economia 4. A disciplina jurídica da propriedade, do contrato e do comércio sob a égide do Estado Moderno 4.1. A propriedade 4.2. O contrato 4.3. Os atos de comércio Capítulo II - O Estado do bem-estar social e o desenvolvi mento d a função social dos institutos de direito privado - 1. A passagem do Estado liberal para o Estado do bem-estar social 2. A concepção de função social do direito 3. A transformação dos institutos de direito privado diante de sua função social 3.1. A função social da propriedade 3.2. A função social do contrato Capítulo III - A função social da empresa no Direito Constitucional Econômico brasileiro - 1. Dos atos de comércio à teoria da empresa 2. As repercussões da evolução do direito comercial na criação do direito econômico 3. A concepção de função social da empresa no direito brasileiro 3.1. A classificação da empresa dentre as espécies de propriedade 3.2. A função social da empresa como princípio constitucional 4. A funçã o social da em presa nos Diplomas infraconstitucionais 5. A aplicação do princípio da função social da empresa na prática jurisdicional Conclusões Anexos Bibliografia.

Código de barras:
9788598030616
Dimensões:
1.20cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
SRS EDITORA
Idioma:
Português
ISBN:
9788598030616
ISBN13:
9788598030616
Número de páginas:
200
Peso:
320 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA